Newsletter Outubro 2024

Notícias, resumos de estudos, eventos extremos recentes, ativismo climático e recomendações

Olá! Trazemos-te mais um resumo de notícias, relatórios e eventos extremos das últimas semanas. Nos tempos difíceis que vivemos, reunimos e partilhamos informação fidedigna para que não olhemos para o lado enquanto os desastres acontecem e nos possamos organizar na construção do futuro justo que sabemos possível.
A(s) luta(s) continua(m).
Até breve,
Carolina e João

Nota: Todas as palavras sublinhadas são links externos, fontes de notícias, estudos, ou outras referências

Haia torna-se a primeira cidade do mundo a aprovar lei que proíbe anúncios relacionados com combustíveis fósseis

A cidade de Haia, na Holanda, fez história ao tornar-se a primeira cidade do mundo a aprovar uma lei que proíbe a publicidade de produtos e serviços relacionados com combustíveis fósseis.

A proibição abrange produtos e serviços com alta pegada de carbono, mas não se aplica a anúncios políticos da indústria de combustíveis fósseis ou à promoção de marcas em geral.

A legislação, que entrará em vigor no início de 2025, proíbe anúncios de gasolina, diesel, aviação e cruzeiros em espaços públicos, como outdoors e paragens de autocarros. Esta iniciativa surge em resposta a um apelo do secretário-geral da ONU, António Guterres, que pediu a governos e meios de comunicação que implementassem tais proibições, semelhante ao que foi feito com a publicidade de tabaco.

A aprovação da lei foi um processo de dois anos e é vista como um passo no combate à crise climática. Especialistas acreditam que a legislação de Haia pode inspirar outras cidades do mundo do mundo a seguir o exemplo, com propostas semelhantes a surgir já em Toronto e Graz.

The Guardian, 13/09/2024

Amazon, Tesla e Meta entre as principais empresas do mundo que minam a democracia – relatório

Um relatório recente da Confederação Internacional dos Sindicatos (ITUC) acusa algumas das maiores empresas do mundo, como Amazon, Tesla e Meta, de minar a democracia global.

Estas multinacionais são acusadas de financiar movimentos políticos de extrema direita, agravar a crise climática e violar direitos dos trabalhadores e humanos. O relatório destaca a influência destas empresas na formulação de políticas globais, especialmente durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Futuro, que ocorreu em setembro.

A Amazon, por exemplo, é criticada por suas práticas de baixos salários e emissões de carbono elevadas.

A Tesla também é citada pela sua oposição a sindicatos e violações de direitos humanos nas suas cadeias de produção, enquanto a Meta é responsabilizada por permitir a difusão de propaganda de extrema direita nas suas plataformas.

Além disso, empresas como Blackstone e ExxonMobil são mencionadas por financiar movimentos políticos de direita e lobby contra regulamentações ambientais.

A ITUC, que representa 191 milhões de trabalhadores em 169 países.

The Guardian, 23/09/2024

Relatório afirma que “a Terra pode ter atingido sete dos nove limites planetários”

Um novo relatório do Instituto Potsdam para Pesquisa do Impacto Climático (PIK) revela que a Terra pode ter ultrapassado sete dos nove limites planetários críticos que sustentam a vida no planeta. Os cientistas alertam que a acidificação dos oceanos está a aproximar-se de um limiar crítico, especialmente em regiões de altas latitudes, o que representa uma ameaça crescente para os ecossistemas marinhos.

Levke Caesar, coautora do relatório, enfatiza que a acidificação dos oceanos, resultante da absorção de CO2 atmosférico, não prejudica apenas organismos calcários, mas também compromete a eficiência dos oceanos como sumidouros de carbono.

A pesquisa sugere que as condições atuais podem já ser problemáticas para várias espécies marinhas, indicando a necessidade de reavaliar os níveis considerados seguros.

O relatório também ressalta a interconexão entre todos os nove limites planetários, afirmando que as perturbações ambientais não podem ser tratadas como questões isoladas, pois as mudanças numa área afetam as outras.

The Guardian, 23/09/2024

Em quatro décadas, a floresta amazónica perdeu uma área do tamanho da Alemanha e da França

A Amazónia perdeu uma área equivalente ao tamanho da Alemanha e da França combinadas devido ao desmatamento nas últimas quatro décadas, o que tem contribuído para a seca e incêndios florestais recordes em toda a América do Sul.

Especialistas alertam que, embora a floresta tropical seja crucial na luta contra as mudanças climáticas por sua capacidade de absorver dióxido de carbono, os incêndios deste ano libertaram grandes quantidades desse gás na atmosfera.

O desmatamento, impulsionado principalmente pela mineração e pela agricultura, resultou na transformação de ecossistemas em vastas áreas de pastagens e monoculturas, como campos de soja.

O serviço Copernicus relatou que os incêndios na Amazónia e no Pantanal são os piores em quase duas décadas.

France24, Outubro de 2024

Direção da Faculdade de Economia do Porto (FEP) pede investigação sobre isenção de IMI a barragens da EDP

Óscar Afonso, diretor da FEP, solicitou o afastamento da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) após a isenção de IMI concedida a duas barragens da EDP em Miranda do Douro.

Afonso argumenta que a decisão de isentar essas barragens do pagamento de impostos, após reuniões entre a EDP e a AT entre 2016 e 2017, levanta “graves indícios de favorecimento”.

Ele destaca que, apesar de um despacho do secretário de Estado que determinava a cobrança de impostos, essa diretriz não está a ser cumprida, o que gera uma falta de confiança nas instituições.

O diretor da FEP, que também é fundador do Observatório de Economia e Gestão de Fraude, pediu ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas que investiguem a relação entre a AT, a Agência Portuguesa do Ambiente, a EDP e seus advogados, considerando a situação como uma questão de grande relevância para a transparência e a justiça fiscal.

Renascença, 30/09/2024

Ativistas Climáticos condenadas a prisão efectiva por atirarem sopa ao vidro que protegia um quadro de Van Gogh

Duas ativistas climáticas, Phoebe Plummer, de 23 anos, e Anna Holland, de 22, foram condenadas a penas de prisão de dois anos e 20 meses, respectivamente, por terem atirado sopa ao vidro que protegia a famosa pintura “Girassóis” de Vincent Van Gogh, no National Gallery de Londres em 2022.

O juiz Christopher Hehir, ao proferir a sentença, destacou que a ação poderia ter causado danos irreparáveis à pintura, que estava protegida por um vidro, mas cujo quadro sofreu danos menores.

Após a sentença, novos protestos ocorreram no National Gallery, onde outros ativistas do Just Stop Oil atiraram sopa a outra pintura de “Girassóis”.

As ativistas, ao serem levadas para a prisão, expressaram sua convicção de que suas ações são justificadas em nome da luta por um planeta habitável.

The Guardian, 27/09/2024

América

O furacão Milton atingiu comunidades costeiras nos EUA apenas duas semanas após o furacão Helene. Cientistas alertam que ambas as tempestades ficaram mais fortes e com chuvas mais intensas devido à crise climática e ao aquecimento anormal do Golfo do México.

O nível de água do Rio Negro, no Brasil, caiu muito abaixo dos níveis normais como consequência de uma estação seca excecionalmente intensa.

Europa

Inundações repentinas e deslizamentos de terra atingem partes da Bósnia, matando pelo menos 16 pessoas e ferindo dezenas de outras.

A passagem da tempestade Kirk por Portugal, no início de outubro, incidiu especialmente no Norte do país deixando 300 mil pessoas sem luz, fechando escolas e causando vários estragos materiais.

Um ano de chuva em oito horas matou pelo menos 104 pessoas em Espanha, havendo ainda dezenas de pessoas desaparecidas. A comunidade valenciana foi a região mais afetada.

África

Lesoto, Malawi, Namíbia, Zâmbia e Zimbábue declararam estado de desastre nacional nos últimos meses, devido à seca extrema que tem afetado o sul de África.

Angola e Moçambique também estão a ser severamente afetados. O World Food Program estima que mais de 27 milhões de pessoas estejam em risco devido à seca na região.

Ásia

Dezenas de pessoas perderam a vida em inundações e deslizamentos de terras após a tempestade tropical Trami atingir as Filipinas. Nalgumas áreas choveu o equivalente a um a dois meses de chuva em 24 horas, sobrecarregando os controles de enchentes.

Escolas, faculdades, escritórios governamentais e centros de IT fecharam em partes do sul da Índia devido às fortes chuvas de monções e a inundações severas.

Relatório revela como as consultorias facilitaram violações de Direitos Humanos nos projetos de gás em Moçambique

Um novo relatório da Justiça Ambiental analisa criticamente o papel das empresas de consultoria e prestadores de serviços de investimento na facilitação de violações de direitos humanos, com foco na indústria do gás em Cabo Delgado, Moçambique. O documento destaca como, ao longo de décadas, as empresas de combustíveis fósseis têm financiado grupos de pressão para desacreditar a ciência climática e atrasar ações contra a crise ecológica.

O relatório aponta que as avaliações de sustentabilidade frequentemente se baseiam em dados fornecidos pelas próprias empresas, resultando numa análise superficial das preocupações sociais e ambientais. As metodologias utilizadas nas avaliações tendem a subestimar os impactos sociais e ecológicos dos projetos de gás, ignorando a relação entre a exploração de gás e a insurreição em Cabo Delgado, além de minimizar os efeitos sobre a biodiversidade e as emissões de gases de efeito estufa.

A falta de experiência dos prestadores de serviços em contextos africanos, especialmente em Moçambique, agrava ainda mais a situação. A falta de rigor nas normas de certificação permite que as empresas ajustem os critérios às suas necessidades, em vez de serem responsabilizadas. O documento conclui que a consultoria atual falha em informar adequadamente os investidores sobre as implicações dos projetos de gás em Moçambique, perpetuando um ciclo de injustiça.

Stopmozgas.org, 13/09/2024

Relatório: Bayer, um legado tóxico

Um relatório do Corporate Europe Observatory investiga a história controversa e as práticas atuais da Bayer, uma das principais empresas agroquímicas e farmacêuticas do mundo. O documento destaca os esforços de lobby da Bayer para influenciar políticas públicas em favor dos seus interesses, especialmente em relação ao glifosato, organismos geneticamente modificados (OGMs) e seu controle monopolista sobre os mercados de sementes e pesticidas.

A Bayer enfrenta mais de 170.000 processos legais, alguns deles relacionados com o seu pesticida Roundup, que é associado ao cancro.

O modelo de negócios da Bayer depende da manutenção de uma posição dominante no setor agrícola, o que levanta preocupações sobre a segurança alimentar e a sustentabilidade ambiental. O relatório observa que os gastos com lobby da Bayer atingiram níveis sem precedentes.

A empresa tem sido acusada de manipular o discurso público e influenciar regulamentações através de relacionamentos estratégicos com políticos e a imprensa.

Corporate Europe Observatory, 23/09/2024

1% dos mais ricos detêm mais riqueza do que 95% da humanidade – Oxfam

O relatório da OXFAM, intitulado “Multilateralismo numa era de Oligarquia Global: como a desigualdade extrema mina a cooperação internacional” refere que os multimilionários exercem agora “novos níveis de controlo sobre a economia”, vivendo-se um “movimento em direção a uma oligarquia global”.

Simplificando as percentagens em números: 82 milhões de pessoas têm mais riqueza do que cerca de 7 200 mil milhões de pessoas.

O relatório destaca alguns factos, como por exemplo, haverem apenas duas empresas que controlam 40% do mercado global de sementes e também, por outro lado, apesar de, no Sul Global, viverem 79% da população mundial, apenas detém 31% da riqueza global.

Outro dado relevante relacionado com os países do Sul Global, é que estes países estão a ser obrigados a gastar perto de
40% dos seus orçamentos anuais a pagar dívida, mais 60% do que
gastam em educação, saúde e Segurança Social combinados. Mais de metade
desta dívida é detida por bancos e fundos de investimento, muitos considerados fundos abutre.

OXFAM, 23/09/2024

“Céus em chamas: o preço oculto das chamas tóxicas das grandes petrolíferas” – relatório

Uma investigação chamada “Burning Skies”, realizada pelo Environmental Investigative Forum (EIF) revela que grandes empresas de petróleo da Europa Ocidental, como a BP, ENI, TotalEnergies e Shell, estão entre os dez maiores poluidores da África e do Médio Oriente em relação à queima de gás (flaring).

Essa prática, que consiste em queimar gás fóssil excedente de campos de hidrocarbonetos, terminais e refinarias, gera emissões significativas de gases de efeito estufa, contribuindo para as alterações climáticas e causando danos à saúde e ao meio ambiente.

De acordo com o relatório, as emissões de flaring em todo o mundo atingiram 381 milhões de toneladas de CO2 equivalente em 2023, representando 1% das emissões globais. A investigação atribui cerca de 1,37 bilhão de toneladas de CO2e emitidas entre 2012 e 2022 a empresas de petróleo, com as companhias europeias responsáveis por 33% dessas emissões. A Sonatrach, empresa estatal argelina, é identificada como a maior poluidora, emitindo 235 milhões de toneladas de CO2e no mesmo período.

Apesar das promessas de governos e empresas de petróleo, a luta contra o flaring tem sido ineficaz, com um aumento de 7% nas emissões em 2023 em comparação ao ano anterior.

EIForum, 27/09/2024

Mais de 90% do desflorestamento na Amazónia brasileira foi para abertura de pastagem

A abertura de pastagens, entre 1985 e 2023, motivou 90% do desflorestamento registado da Amazónia brasileira, que perdeu 14% de vegetação nativa em 39 anos, segundo imagens de satélite analisadas num estudo divulgado ontem pelo MapBiomas.

Nesse período, o crescimento da área de pastagem na Amazónia brasileira foi de mais de 363%, passando de aproximadamente 12,7 milhões de hectares para 59 milhões de hectares – uma expansão de 46,3 milhões de hectares em pouco menos de quatro décadas. Como resultado, em 2023, cerca de 14% da Amazónia brasileira são pastos.

As pastagens avançaram também sobre as áreas húmidas da maior floresta tropical do planeta, que perderam 3,7 milhões de hectares (5,65%) entre 1985 e 2023.

A quase totalidade (97%) da área agrícola mapeada na Amazónia brasileira foi usada para plantações temporárias, com predomínio da soja, que responde por 80,5% do total.

A área de cana-de-açúcar aumentou progressivamente, passando de 192 hectares em 1985 para mais de 90 mil hectares em 2023, ou 1,23% do total da área agrícola no bioma.

MapBiomas, 03/10/2024

Os rios do mundo secam ao ritmo mais rápido em 30 anos

A Organização Meteorológica Mundial (OMM), no seu relatório “state of global water resources”, indica que em 2023, os rios secaram à maior taxa em três décadas, colocando em risco o abastecimento de água em todo o mundo.

O relatório também destacou que, embora 2023 tenha sido o ano mais quente já registado, trazendo secas severas, também ocorreram inundações devastadoras em várias partes do mundo.

Regiões como a costa leste da África, Nova Zelândia e Filipinas enfrentaram inundações, enquanto países como o Reino Unido e a Suécia experimentaram um fluxo de água acima do normal.

Atualmente, 3,6 mil milhões de pessoas enfrentam acesso inadequado à água por pelo menos um mês ao ano, e esse número pode ultrapassar 5 mil milhões até 2050.

Além disso, os glaciares perderam mais de 600 gigatoneladas de água, a maior perda em 50 anos, com as montanhas na América do Norte e nos Alpes Europeus a enfrentarem derretimento extremo.

Organização Meteorológica Mundial, 07/10/2024

ArtigoTodos devem ser decapitados – Artigo/reportagem do Político, em Inglês e Francês, sobre os crimes da Total Energies, em Moçambique e a cumplicidade com os militares.

VídeoMigração impulsionada pelas alterações climáticas na Tailândia – Entrevistas com comunidades rurais na Tailândia, para saber mais sobre as suas percepções sobre as alterações climáticas e a migração

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