Actualmente estão 5 contratos activos: as concessões do Alentejo Litoral (3), incluindo aquela onde se quer fazer um furo de prospeção este ano, ao largo de Aljezur, e no litoral Oeste (2) até ao Porto.
Das 15 concessões iniciais, 10 já foram canceladas. Pelo menos deixou de constar no site da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC). »» ENMC – contratos em execução
Comunicação oficial do governo, quanto ao cancelamento dos contratos, não houve. O silêncio impera desde o início. A falta de transparência é muita!
Alguns vídeos que explicam melhor o problema desde o início:
Petróleo, Gás e os outros furos em Portugal (7mnts)
Petróleo no Algarve (3mnts)
https://www.youtube.com/watch?v=bcoY4OaQM40
O problema nacional – por Laurinda Seabra, da ASMAA(20mnts)
https://www.youtube.com/watch?v=fr81LCnaZrI
Factos sobre o tema:
- Dos onze anos mais quentes desde que há registo, dez foram desde 2000, e o décimo primeiro foi 1998.
- Anos mais quentes desde que há registos: 1º – 2016 ; 2º – 2015 ; 3º – 2017 ; 4º – 2014
- Os contratos são rudimentares e apenas protegem o lucro das empresas envolvidas.
- Não foram feitos estudos de impacto ambiental e temos que ter em conta que 40% da área do Algarve está classificada como área protegida pelo departamento de conservação da Natureza e das Florestas.
- Técnicas de prospecção e as pesquisas sísmicas 3D no Oceano provocam grande quantidade de ondas sonoras que afectam directamente os animais marinhos, com um impacto mil vezes superior ao de um motor a jacto de um avião.
- Na fase de exploração as emissões poluentes aumentam.
- Aumento da actividade sísmica. O Algarve é a região nacional com mais actividade sísmica.
- Destruição da paisagem.
- Portugal tem um potencial solar enorme, de 2200 a 3000 horas de sol anuais e entre 1700 e 2200 nos Açores e Madeira. portanto as alternativas são possíveis.
- O anterior Ministro do Ambiente, José Moreira da Silva, entregou a concessão10 dias antes das eleições legislativas. O mesmo ministro nomeou a sua chefe de gabinete para o regulador destes contratos, a Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis.
- A Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis (ENMC) é, por um lado, promotora, e por outro lado, reguladora desta actividade. Algo não bate certo.
- Portugal não tem qualquer direito de compra preferencial, nem de preço preferencial, sobre o que for extraído, ou seja, se quisesse comprar o “seu” petróleo, ou “o seu” gás natural, teria que pagar o preço de mercado.
