Política de Privacidade e Cookies
Esta Política de Privacidade e Cookies (“Política”) regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”) recolhidos, no âmbito da utilização dos websites do universo da Associação Academia Cidadã (doravante “websites”), pela Associação Academia Cidadã (“Associação”), refletindo as preocupações institucionais da Associação em matéria de privacidade e tratamento de dados pessoais nestes contextos.
A disponibilização de dados pessoais no contexto da navegação nos websites implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política.
Responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos utilizadores
A Associação é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores, podendo tratar tais dados diretamente e/ou através de entidades subcontratadas para o efeito.
Recolha e tratamento de dados pessoais
O acesso e navegação em geral nos websites não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. Qualquer Utilizador pode (i) navegar livremente nos websites e visualizar os conteúdos disponíveis, podendo inclusivamente tornar-se sócia/sócio da Associação sem necessitar de efetuar registo (sendo neste caso pedidos apenas os dados necessários para o processamento do pagamento); e (ii) subscrever livremente as newsletters da Associação através dos websites, caso em que lhes será solicitado o endereço de e-mail.
A Associação trata os dados pessoais dos Utilizadores nos termos e para as finalidades seguintes:
2.1. Divulgação de atividades da Associação
Mediante o seu consentimento, a Associação procederá ao envio de newsletters e / ou tratará os dados pessoais do Utilizador para efeitos de divulgação de eventos e campanhas.
2.2. Processamento de candidaturas espontâneas e processos de recrutamento
A Associação trata ainda os seus dados pessoais para efeitos de processamento de candidaturas, quer espontâneas, quer no âmbito de processos de recrutamento, efetuadas através de email. Estes dados pessoais referem-se, essencialmente, ao seu nome, e-mail, n.º de telefone, n.º de Cartão de Cidadão, data de nascimento, habilitações académicas e percurso profissional e outros dados constantes do seu CV, tais como a sua imagem, caso o mesmo contenha a sua fotografia. Os seus dados pessoais serão tratados para gestão dos processos de recrutamento da Associação com fundamento no interesse legítimo da Associação em processar a sua candidatura, bem como para cumprimento das respetivas obrigações legais da Associação.
2.3. Análise estatística
No contexto das finalidades acima referidas, e mediante o seu consentimento ou com fundamento no interesse legítimo da Associação na gestão e avaliação das suas atividades, os dados recolhidos, que poderão ser, consoante a finalidade em causa, de preenchimento obrigatório ou facultativo (tais como data de nascimento, género, nível de escolaridade, profissão ou nacionalidade), poderão ser tratados para fins estatísticos. O tratamento estatístico dos dados recolhidos é feito de forma agregada e não individual, não permitindo a identificação do Utilizador.
2.4. Auditorias externas
No âmbito de auditorias realizadas por entidades externas, a Associação facultará os dados que sejam imprescindíveis para a realização da mesma.
Comunicação de dados pessoais
3.1. A Associação poderá transmitir os seus dados a entidades parceiras e a entidades subcontratadas para as finalidades acima referidas, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas em conformidade com a legislação aplicável.
3.2. O tratamento de dados pela Associação e pelos prestadores de serviços acima referidos poderá implicar a transferência dos dados pessoais para países terceiros (que não pertençam ao Espaço Económico Europeu).
Conservação dos dados pessoais
4.1. Os dados pessoais necessários para efeitos de adesão a um novo associado serão conservados enquanto tiver interesse em manter a mesma.
4.2. Os dados pessoais tratados para efeitos de processamento de candidaturas espontâneas serão conservados pelo período de um ano após a sua submissão.
4.3. Outros dados pessoais que sejam recolhidos através dos websites serão conservados durante o período de tempo necessário para a prossecução da finalidade para a qual foram recolhidos, nos termos da presente Política.
4.3. Alguns dos dados pessoais recolhidos em eventos realizados na e/ou pela Associação, poderão ser conservados pelo período necessário à gestão do acervo cultural, intelectual e artístico da Associação.
Cookies
5.1. De forma a poder prestar um serviço mais personalizado e ao agrado dos Utilizadores, que vá de encontro às suas expetativas, a Associação utiliza cookies próprios e de terceiros para recolher e guardar informação.
5.2. A cookie é um ficheiro de texto que é automaticamente armazenado nos navegadores de internet (web browsers) dos utilizadores, quando estes acedem a certos sites. A cookie permite à Associação e a entidades terceiras identificar o navegador de Internet (web browser) no servidor, possibilitando o armazenamento de informação, por forma a melhorar a experiência dos utilizadores, bem como analisar e rever performances do website.
5.3. As cookies podem ser classificadas como cookies de sessão ou cookies persistentes. As cookies de sessão expiram automaticamente quando encerra o seu navegador de internet. As cookies persistentes permanecem no seu navegador de internet até à sua data de expiração, ou até à sua eliminação. As datas de expiração variam por cookie, sendo que alguns expiram passados alguns minutos, enquanto outros apenas passados vários anos.
5.4. No âmbito dos websites, a Associação utiliza as cookies constantes do seguinte endereço.
5.5. As cookies e outras tecnologias de rastreio imediato não recolhem dados pessoais sobre si, exceto nos casos em que prestar voluntariamente esse tipo de informação, através da concretização do seu registo no website ou envio de comunicações, podem estas tecnologias ser usadas para obter mais informações relativamente à sua utilização do website.
Segurança
6.1. A Associação garante a privacidade e segurança na transmissão dos dados dos Utilizadores recorrendo à criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas com a Associação, via internet.
6.2. Adicionalmente, a Associação afirma, para o efeito, que tem e manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o Utilizador deverá implementar medidas de segurança adequadas aquando da navegação nos websites.
6.3. Sempre que haja lugar a pagamentos através dos servidores dos websites, a informação enviada será encriptada e serão empregues medidas de segurança adicionais, adequadas ao estado da arte e à boa prática do mercado.
Direitos do Utilizador
7.1. Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento (podendo, no caso específico da criação de perfis e conforme aplicável, solicitar esclarecimentos quanto aos critérios utilizados e/ou opor-se à criação do perfil).
7.2. O Utilizador poderá ainda obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, bem como o acesso aos mesmos. Caso o requeira, poderá ser-lhe disponibilizada uma cópia dos dados em tratamento.
7.3. Nos termos da lei, o Utilizador tem também o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento relativamente ao tratamento dos seus dados que se baseia no seu consentimento, sem prejuízo de se manter inteiramente válido o tratamento efetuado até essa data, com base no consentimento previamente dado.
7.4. O Utilizador tem ainda, nos termos da lei, o direito de solicitar a limitação do tratamento ou a portabilidade dos seus dados, verificadas as condições legalmente aplicáveis.
7.5. Os direitos dos Utilizadores referidos nos pontos acima poderão ser exercidos através dos meios de contacto disponibilizados no ponto 9.
Reclamações
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Fundação viola o regime legal em vigor a cada momento.
Questões
Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, poderá colocá-la através do seguinte contacto de email:
info@academiacidada.org
Alterações aos Termos de Tratamento de Dados Pessoais
A Associação poderá alterar esta Política a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente publicitadas através das páginas dos Sites.
Data da última atualização: 30 de Outubro de 2023
Sou professor de Educação Especial, tenho um aluno que pelo motivo de ser epilético está com medidas seletivas, mas tem um dom natural para o desenho.
Neste momento o aluno está no sexto ano de escolaridade.
Gostaria de saber se quando ele fizer o nono ano de escolaridade pode inscrever-se nessa escola?
Olá Raúl! Nós somos um projecto independente da escola e por isso não sabemos bem se é possível. Creio que ao contactar a escola eles darão essa informação. Pedimos desculpa se não fomos grande ajuda. Boa continuação!